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Tag: art lei
Quando se consuma o crime de homicídio do art 121 do Código Penal e qual sua classificação doutrinária?
Quando há a diminuição da oferta diminui o preço e aumenta a quantidade ofertada?
Em que ano entrou em vigor a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional * 2010 2007 1999 1996?
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais
Como o nutricionista pode promover a segurança alimentar e nutricional?
Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo é correto afirmar?
Qual a característica mais marcante da Lei de Diretrizes e Bases 5.692 72?
Art 129 do cpb
Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?
Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados
Quando a temperatura de um corpo negro aumenta o comprimento de onda do máximo de intensidade diminui?
É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei no 9.795 99 ): escolha uma opção?
O que significa EPP e ME?
Quais são as principais características da Lei Maria da Penha?
É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
Não são devidos os depósitos do FGTS no caso de trabalhador afastado do trabalho por acidente de trabalho com gozo de benefício previdenciário?
O que foi a Lei de Terras e como ela contribuiu para a concentração fundiária no Brasil?
Por que podemos afirmar que a Lei de Terras acentuou a concentração fundiária no Brasil?
Qual a relação do preço com a demanda?
Um aviao levanta voo sob um angulo constante de 30° depois de percorrer 9km
Qual a diferença de potencial eletrico
O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?
Qual é o horario comercial
Como era a relação entre a Coroa britânica e as Treze Colônias na segunda metade do século 18?
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Quando um corpo está em repouso ou em movimento retilíneo uniforme podemos dizer que ele é?
Quais são os quatro fatores principais que a resistência de um condutor depende segundo a Segunda Lei de Ohm?
Determine a resistência equivalente entre os terminais aeb da seguinte associação de resistores
Quais são as penalidades aplicáveis no caso de violação do direito de propriedade relacionado a softwares?
Quais são requisitos da petição inicial da execução?
O que as CPIs podem fazer?
É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?
O que foi o cercamento da Inglaterra e quais foram as consequências desse processo para os trabalhadores camponeses?
Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?
Será recepcionada pela nova Constituição legislação infraconstitucional que?
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
Tem legitimação para suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do inventário?
É possível exigir de um locatário em um contrato de locação mais de uma garantia existe alguma consequência caso o locador exija do locatário mais de uma garantia?
Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
Quais as principais mudanças trazidas pela Lei 14.133 21 nova Lei de Licitações )?
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?
Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?
O que é considerado discriminação contra a pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere à relação de pessoa para pessoa?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
É permitida a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial?
Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?
Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?
Competência em razão da matéria CPC
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedade anônima?
Quais os deveres que a lei impõe aos administradores da sociedade anônima?
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e que devem ser publicadas pelas empresas?
Qual demonstração pode ser apresentada no lugar da demonstração de lucros e prejuízos acumulados?
Como condição para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho na forma de lei complementar?
Furto ou roubo qual a diferença
Qual o trabalho que deverá ser realizado sobre um corpo de massa igual a 20 kg para que sua velocidade passe de 18 km h para 10 m s?
Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas pode condicionar tal acesso ao prévio esgotamento das instâncias administrativas?
Quais são seus direitos protegidos pela lei geral de proteção de dados?
De acordo com a Lei de diretrizes e Bases da educação a avaliação da aprendizagem consiste em
O que as atividades de tratamento deverão observar como norteador ético LGPD?
Quem possui o chamado direito do titular, de acordo com a lei geral de proteção de dados (lgpd)?
Quem faz aqui paga aqui mesmo
Lei do farol aceso durante o dia 2022
Como funciona a aplicação da lei processual penal no tempo?
Como ficou conhecido o período em que Robespierre comandou os jacobinos?
O licenciamento ambiental instrumento da Política Nacional do meio Ambiente
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?
O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?
O que diz a Lei nº 8080 1990?
Quais os melhores livros sobre a Lei da Atração?
O que diz a teoria das colisões ao estudar a velocidade das reações químicas?
Quais os principais pontos positivos da criação da Lei Maria da Penha?
Quais são os dois mecanismos fundamentais que causam essa variabilidade?
Quais as alterações promovidas pela lei nº 13.010 2014?
Qual é o objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Qual a lei que possibilitou o acesso dos plebeus ricos ao consulado?
Quais foram as principais leis que surgiram das reivindicações dos plebeus?
Quais são as delegacias especializadas em crimes cibernéticos no Brasil?
O que diz o artigo 299 do Código Penal?
Tenho direito a um domingo de folga por mês
Quando o ângulo de incidência diminui o que acontece com o ângulo de refração?
A autonomia o homem é lei para si mesmo
Quais são as principais diferenças entre o Norte e o sul dos Estados Unidos?
Qual e a importância do principio de hardy weinberg
Qual o percentual exigido de Reserva Legal na matrícula de um imóvel?
Qual é o percentual previsto no Código Florestal para a Reserva Legal em imóvel situado em a Camaquã no Rio Grande do Sul?
Quais são as transformações relacionadas a 1 lei dá Termodinâmica?
Qual a importância de políticas públicas envolvendo o licenciamento ambiental na proteção ambiental?
O que se enquadra em lesão corporal?
Qual a diferença entre referencial inercial e referencial não inercial?
Qual diferença entre capacidade de ser parte do processo capacidade processual e capacidade postulatória?
Quais as fontes de custeio da seguridade social conforme o art 195 da CF 88?
É permitido exigir ou aumentar tributo independentemente de lei que o estabeleça?
A empresa pode cobrar dois meses na mesma conta
É vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?
Qual a relação entre preço e quantidade ofertada é expressa pelo gráfico da oferta?
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